Câmara Municipal de Tanguá - RJ

Lei Ordinária Nº 1164 de 25/06/2019

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE PRAÇA DE USO COMUM DO LOTEAMENTO CIDADE SATÉLITE DE ITABORAÍ PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS.
Data da Norma
25/06/2019
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
Texto indefinido
Detalhes
Processo
300/2019
Data
26/04/2019
Requerente
Prefeitura Municipal
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
Lei 1164
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