Câmara Municipal de Tanguá - RJ
Lei Ordinária Nº 1234 de 07/05/2021
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Autista
Data da Norma
07/05/2021
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Art. 1º. Fica instituído o Dia Municipal do Autista, a ser celebrado anualmente no dia 02 (dois) de Abril.
Art. 2º. O Dia Municipal do Autista passa a ser incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Art. 3º. Esta lei, de autoria da Vereadora Marcia Matos entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 07/05/2021
Detalhes
- Processo
- 117/2021
- Data
- 01/03/2021
- Requerente
- MARCILEA BRAGA MATOS
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.