Câmara Municipal de Tanguá - RJ
Lei Ordinária Nº 1034 de 16/11/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
16/11/2016
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Texto indefinido
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Folha Da Terra no dia 16/11/2016
Detalhes
- Processo
- 338/2016
- Data
- 11/11/2016
- Requerente
- Prefeitura Municipal
- Origem
- Interno
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